Desconstruindo transfobia, parte 2: Factos alternativos

Atualizado: 31 de Out de 2019

Foi emitido, respetivamente, na TVI e na TVI24, no dia 29 de outubro de 2019, uma reportagem e debate sobre as vivências das pessoas trans em Portugal.


Durante o debate estiveram presentes André Carvalho (homem trans), Maria Helena Costa e Tiago Aragão (dois representantes de um movimento transfóbico), Décio Ferreira (cirurgião), Paula Allen (dirigente associativa da Associação plano i) Manuel Monteiro (autor da reportagem) e Manuel Garcia (jurista residente do programa). A moderação foi de Alexandra Borges.


Durante o debate, Maria Helena Costa deu alguns "factos" que irei de seguida desconstruir.

Se quiserem podem ler aqui uma desconstrução de alguns argumentos dados pela mesma pessoa durante o debate.


A questão das desistências - isto é, de casos em que pessoas iniciam uma transição e depois desistem ou retrocedem - é trazida para a mesa quando Maria Helena Costa refere que a Associação Americana de Psiquiatria diz, no seu Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 5.ª edição (DSM-5), que as taxas de desistência em crianças são "cerca de 88% em rapazes e 98% em raparigas". Ou seja, 88% dos rapazes e 98% das raparigas que pensam ser trans em crianças deixam de o ser quando atingem a puberdade.


Consultando o DSM-5, encontramos dados referentes ao que eles chamam de "persistência" - ou seja, a quantidade de crianças que, após a puberdade, continuam a apresentar sintomas de disforia de género. No manual pode-se ler que a taxa de persistência entre pessoas designadas do sexo masculino à nascença é de 12% a 50%, e em pessoas designadas do sexo feminino à nascença é de 2% a 30%. Portanto, a Maria Helena Costa pegou nestes números e distorceu-os um bocado, dizendo que 98% (100%-2%) das "raparigas" e que 88% (100%-12%) dos "rapazes" desistem. Ela pegou nas estimativas mais altas e apresentou-as como se fossem a média. Fazendo uma distorção parecida, poder-se-ia pegar nos mesmos números e, em vez de dizer 98% e 88%, dizer 50% e 70%, apresentando um cenário bastante diferente.


Para além desta apresentação tendenciosa dos dados, é importante referir que estão publicados na 5ª edição do DSM, tendo por base os critérios da edição anterior. Acontece que, na 4ª edição do DSM, um diagnóstico podia ser feito tendo em conta apenas a expressão de género da criança, não sendo necessário que a mesma afirmasse que era trans. Uma criança que simplesmente apresentasse comportamentos não conformes com o seu género podia ser diagnosticada como tendo disforia de género. Isso foi alterado na 5ª edição, e agora a criança tem de afirmar que se sente como pertencente a outro género para receber esse diagnóstico - não basta ser uma rapariga "arrapazada" ou um rapaz "efeminado", como antes a 4ª edição do DSM permitia. Ou seja, seguindo os critérios da 4ª edição (que serviram de base para as estatísticas publicadas na 5ª), haveria muitas pessoas que foram diagnosticadas não por afirmarem que eram trans, mas apenas por terem comportamentos considerados "anormais" para o seu género. A auto-identificação da criança estava ausente como critério necessário para os dados que o DSM-5 apresenta.


Isto, obviamente, vai fazer disparar a quantidade de "desistências", uma vez que uma parte significativa dessas crianças não era trans de todo, era apenas uma criança que não obedecia às normas de género.


Também é importante referir que essas "desistências" muitas vezes são casos em que uma pessoa iniciou um processo num sítio, mas depois continuou noutro local. Nesses casos, irá ser reportado que a pessoa "desistiu" do processo, quando na realidade apenas o continuou noutro local que não o local onde foi inicialmente diagnosticada.


Alguns estudos e perspetivas críticas relativamente às desistências em crianças podem ser encontradas aqui: [1][2][3].


A Maria Helena Costa cita a Associação Americana de Pediatras (American College of Pedriatricians - ACPeds). Esta denominação confunde-se facilmente (e, desconfio, propositadamente) com a Academia Americana de Pediatria (American Academy of Pediatrics - AAP), sendo que esta última é uma das maiores associações de pediatras (cerca de 60000 membros) e uma autoridade a nível mundial no que toca à pediatria. Por outro lado, a associação citada por Maria Helena Costa é uma associação com poucos membros (200 a 500, consoante a fonte) e que existe para defender uma agenda política focada principalmente em lutar contra as famílias homoparentais. Esta associação, entre outras coisas, frequentemente propaga dados incorretos ou enviesados sobre crianças trans, afirma que existe ligação entre homossexualidade e pedofilia e é a favor de uma "educação" sexual que desencoraja o uso de contraceptivos e defende que adolescentes só devem iniciar actividade sexual após o casamento.


Torna-se muito rapidamente evidente que esta associação existe apenas com o propósito de defender uma agenda profundamente homo/bi/trans-fóbica, é completamente anti-científica e não tem realmente o interesse das crianças e jovens como prioridade. Não é claro se Maria Helena Costa discorda das restantes posições da ACPeds mas usa esta associação apenas para poder dizer que está a citar uma associação de pediatras (o que é, tecnicamente, correto), dando-lhe assim uma ilusão de autoridade sobre o assunto, ou se usa a ACPeds porque genuinamente acredita em tudo o resto que a associação defende. Se for o primeiro caso, está a ser desonesta e a aproveitar-se da ingenuidade das pessoas; se for o segundo caso, revela que ela própria é também homo/bifóbica, além de transfóbica, e que está a usar o pretexto das "crianças" para propagar os seus preconceitos sob um disfarce de genuína preocupação com as crianças.


Maria Helena Costa diz depois que o número de "meninas confusas com a sua sexualidade" no Reino Unido cresceu em 4000% nos últimos 4 anos. Não esclarece o que é que quer dizer com "confusas com a sua sexualidade" e parece confundir questões relacionadas com orientação sexual com questões relativas à identidade de género. Durante uma pesquisa sobre estes dados, encontrei alguns artigos em jornais do Reino Unido [4][5][6] que mencionavam um aumento de 4000% no número de crianças (cujo sexo atribuído à nascença era feminino) que foram referenciadas para clínicas especializadas em questões de identidade de género no Reino Unido. À falta de mais informação, terei de assumir que é a isto que a Maria Helena Costa se refere. Ora, esses artigos mencionavam que este aumento decorreu desde 2009, ou seja, num período de 10 anos, não 4. Foi-me impossível encontrar a fonte primária desta informação, uma vez que os artigos nesses jornais referenciavam-se uns aos outros, quando citavam fontes de todo. Torna-se complicado verificar a veracidade destes dados. O mais próximo que encontrei foi no site do Gender Identity Development Service (GIDS), pertencente ao National Health Service do Reino Unido (análogo ao Sistema Nacional de Saúde em Portugal), mas só apresentam dados a partir de 2014. De acordo com os dados do GIDS, houve um aumento de 436.1% no número de referências de crianças com o sexo feminino atribuído à nascença, no período entre 2014 e 2019 [7]. Não deixa de ser um aumento notório, mas longe dos 4000% mencionados durante o debate. Além disso, será interessante perceber a origem deste aumento em vez de atirar assim números para o ar apenas para chocar as pessoas (ou, pior, atribuir este aumento a uma conspiração internacional de "gays e lésbicas" para "transsexualizar" as crianças e baixar a taxa de natalidade, como defendeu Maria Helena Costa durante o debate).


Provavelmente haverá mais "factos" passíveis de desconstrução, mas estes foram os mais gritantes.


Aqui podem ler uma desconstrução de alguns dos argumentos dados pela Maria Helena Costa durante o debate.



Referências:

[1] Steensma TD, McGuire JK, Kreukels BP, Beekman AJ, Cohen-Kettenis PT. 2013. Factors associated with desistence and persistence of childhood gender dysphoria: a quantitative follow-up study. J Am Acad Child Adolesc Psychiatry. DOI: doi: 10.1016/j.jaac.2013.03.016 Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/23702447

[2] Steensma TD, Biemond R, de Boer F, Cohen-Kettenis PT. 2011. Desisting and persisting gender dysphoria after childhood: a qualitative follow-up study. Clin Child Psychol Psychiatry. DOI: 10.1016/j.jaac.2013.03.016 Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21216800

[3] Steensma TD, Cohen-Kettenis, PT. 2015. More Than Two Developmental Pathways in Children With Gender Dysphoria? Journal of the American Academy of Child & Adolescent Psychiatry. DOI: 10.1016/j.jaac.2014.10.016

Disponível em: https://www.jaacap.org/article/S0890-8567(14)00801-6/abstract

[4] Tony Grew. 2018. Inquiry into surge in gender treatment ordered by Penny Mordaunt. The Times. Disponível em: https://www.thetimes.co.uk/article/inquiry-into-surge-in-gender-treatment-ordered-by-penny-mordaunt-b2ftz9hfn

[5] Ciaran McGrath. 2018. Investigation as number of girls seeking gender transition treatment rises 4,515 percent. Express. Disponível em: https://www.express.co.uk/news/uk/1018407/gender-transition-treatment-investigation-penny-mordaunt

[6] Gordon Rayner. 2018. Minister orders inquiry into 4,000 per cent rise in children wanting to change sex. The Telegraph. Disponível em: https://www.telegraph.co.uk/politics/2018/09/16/minister-orders-inquiry-4000-per-cent-rise-children-wanting/

[7] Gender Identity Development Service. Referrals to GIDS, 2014-15 to 2018-19. 2019. National Health Service, UK. Disponível em: https://gids.nhs.uk/number-referrals

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